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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:30
Acusados de matar juíza têm recurso negado
TJRJ manteve a decisão que levará 11 acusados a júri popular. Eles estão respondendo pelo
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:29
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36
Estudante é condenado por assassinato
O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:09
Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão
Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:19
Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular
O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Cooperativa. Motoboy. Vínculo de emprego.
Cooperativa. motoboy.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:50
Policiais acusados de matar juíza no Rio respondem por mais um assassinato
Sete dos 11 acusados foram denunciados pelo MP por matar um jovem em São Gonçalo. Para os promotores, eles tentavam garantir impunidade e cometeram ainda fraude processual
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:31
Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular
Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 12:12
PMs acusados de participar de grupo de extermínio no Maranhão continuarão presos
Os PMs serão julgados pela suposta prática dos crimes de sequestro, assassinato e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:01
Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio
Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça absolve oficial e ex-soldado da PM de assassinato ocorrido em 1987
Jurados decidiram inocentara um oficial e um ex-soldado da Polícia Militar das acusações de homicídio e tentativa de homicídio de dois jovens em SP
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:40
Justiça confirma júri popular para ex-prefeito e ex-secretário de Camboriú
Os acusados respondem pelo assassinato do irmão de um vereador. O crime foi cometido por motivos políticos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 11:42
Policial acusado de integrar milícia no Pará tem pedido de liberdade rejeitado
Ele foi condenado por júri popular a 29 anos de prisão pelo assassinato de um jovem de 16 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:55
Júri popular condena mulher por aborto
Ação penal
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 14:30
TJ confirma júri popular para motorista que causou morte em acidente
Embriaguez do condutor da camionete, que se negou a fazer o teste do bafômetro.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 14:59
Policiais Militares acusados de matar três jovens em Itaquaquecetuba irão a júri popular
“As provas produzidas no curso do processo indicam o possível envolvimento dos réus nos crimes descritos na denúncia”, escreveu o juiz.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:15
Homem que abriu fogo contra policiais após assalto enfrentará júri popular
Réu, que teve negado o direito de recorrer em liberdade, enfrentará agora o julgamento pelo tribunal do Júri